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O presente website é operado pela Manauara Foods, sendo todos os conteúdos, preços e condições apresentados válidos exclusivamente para compras efetuadas através da loja online.

Todos os preços indicados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, nos termos da legislação aplicável.

A Manauara Foods reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar preços, condições comerciais, campanhas promocionais e disponibilidade de produtos, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico).

Apesar dos esforços para garantir a exatidão e atualização da informação disponibilizada, poderão ocorrer erros de natureza técnica, tipográfica ou de atualização. Nestes casos, e ao abrigo do princípio da boa-fé e da legislação aplicável, a Manauara Foods reserva-se o direito de cancelar encomendas que contenham produtos com informação incorreta, designadamente no que respeita ao preço.

Caso se verifique um erro no preço de um produto:

  • Se o preço correto for inferior ao anunciado, será cobrado ao cliente o valor mais baixo;
  • Se o preço correto for superior ao anunciado, a encomenda poderá ser cancelada, sendo o cliente informado dessa situação, nos termos legais, e podendo optar por realizar nova encomenda ao preço correto.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), o cliente dispõe dos direitos legalmente previstos, nomeadamente no que respeita à informação pré-contratual, direito de livre resolução e condições de reembolso.

A Manauara Foods não se responsabiliza por eventuais interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades do website que resultem de causas externas ou de força maior.

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